Política de Privacidade e Cookies

O site www.lugarlanar.com («Site») e a marca «Lugar Lanar» (marca da União Europeia n.º 019010642) são propriedade de Patrícia Alexandra Aguiar dos Santos e explorados em cooperação com a Cooperativa Integral Minga, C.R.L., registada com o NIPC 213545603 e com sede na Rua da Ruinha, n.º 34, 7050-087 Montemor-o-Novo, doravante referidos pela marca «Lugar Lanar».

Para proceder à operação e exploração do Site www.lugarlanar.com («Site»), a Cooperativa Integral Minga, C.R.L. terá de recolher e tratar dados pessoais dos Utilizadores, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto («LPDP» – Lei da Proteção de Dados Pessoais) e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE («RGPD» – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

A presente Política de Privacidade e Cookies é parte integrante dos Termos e Condições de utilização do Site (T&C). Pode ser alterada a qualquer momento e a versão aplicável será disponibilizada no Site.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

   Os dados pessoais dos Utilizadores do Site serão recolhidos e tratados pela Cooperativa Integral Minga, C.R.L., registada com o NIPC 213545603 e com sede na Rua da Ruinha, n.º 34, 7050-087 Montemor-o-Novo, representada pela sua Direção. Poderá contactar o encarregado da proteção de dados através do seguinte email: info@lugarlanar.com.

2. Informação e consentimento

   Ao explorar o Site e ao utilizar os serviços oferecidos, o Lugar Lanar recolhe e processa determinadas informações que poderão ser consideradas dados pessoais nos termos e para os efeitos da LPDP e do RGPD, como, por exemplo, endereço de IP, informação sobre conexão e navegação, historial de navegação, nome, data de nacimento, morada, NIF, dados bancários, endereço de email, morada, número de telefone/telemóvel, encomendas, entregas, pagamentos, incidentes e reclamações, correspondência com o Lugar Lanar e/ou terceiros, e todos os Conteúdos partilhados ou publicados no Site. Outros dados são recolhidos automaticamente em função das ações efetuadas no Site (cf. secção sobre cookies).
   A utilização dos Serviços disponibilizados no Site pressupõe a aceitação, pelos Vendedores, Formadores e Utilizadores, da recolha e tratamento dos dados supra referidos pelo Lugar Lanar. Caso contrário, não será possível prestar os Serviços.
   Mediante a aceitação dos T&C, nos quais se inclui a presente Política de Privacidade e Cookies, os Visitantes e os Vendedores, Formadores e Utilizadores prestam o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do Site sejam recolhidos e tratados pelo Lugar Lanar, nos termos da LPDP e do RGPD, de acordo com medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

3. Recolha de dados

   Os dados supra referidos são recolhidos quando, consoante o caso, o Visitante consulta ou explora o Site e os Vendedores, Formadores e Utilizadores usam as suas funcionalidades ou estabelecem uma relação contratual através do Site e aceitam a instalação de determinados cookies no seu dispositivo.

4. Finalidade da recolha e tratamento de dados

   O propósito da recolha e tratamento dos dados supra referidos é oferecer um Serviço seguro, otimizado e eficiente. Os dados pessoais dos Vendedores, Formadores e Utilizadores são usados para, consoante o caso:

   1. Possibilitar a prestação dos Serviços oferecidos pelo Lugar Lanar;
   2. Gerir os Serviços utilizados pelo Utilizador;
   3. Gerir os Artigos ou Serviços disponibilizados através do Site e garantir o controlo da sua qualidade;
   4. Comunicação com Vendedores, Formadores e Utilizadores e esclarecimento de dúvidas;
   5. Informar os Utilizadores sobre os Bens e Serviços disponibilizados através do Site;
   6. Tratamento estatístico, estudos e sondagens para analisar os Serviços e o Site, tendo em vista a sua melhoria;
   7. Conhecer os Visitantes e os Utilizadores do Site e dos Serviços para desenvolver e melhorar o Site e os Serviços;
   8. Prevenir, detetar e investigar quaisquer atividades relacionadas com o Site ou os Serviços que possam potencialmente ser proibidas, ilegais ou contrárias aos T&C;
   9. Resolver algum problema ou reclamação que caiba ao Lugar Lanar solucionar ou que este tenha optado por solucionar;
   10. Gerir administrativamente e cumprir os contratos celebrados entre o Lugar Lanar e os Vendedores, Formadores e Utilizadores, ou entre estes, sendo caso disso;
   11. Cumprir com obrigações legais (e.g., fiscais, judiciárias ou outras).

5. Duração da conservação dos dados

   Os dados supra referidos serão conservados de forma identificável apenas enquanto forem necessários para cumprir as finalidades supra identificadas, dentro dos limites legais. Designadamente, os dados referentes aos Utilizadores serão conservados enquanto utilizarem os Serviços disponibilizados no Site; os dados recolhidos para permitir a prestação dos Serviços e cumprimento de contratos serão conservados durante o prazo necessário à relação comercial. Os demais dados serão conservados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade a que se destinam, dentro dos limites legais.Terminado o prazo de conservação dos dados, o Lugar Lanar procederá à sua destruição, eliminação ou anonimização.

6. Partilha de dados

   Para disponibilizar o Site, prestar os Serviços e alcançar as finalidades subjacentes à recolha dos dados supra referidos, o Lugar Lanar poderá partilhar os dados recolhidos:Internamente, entre departamentos, funcionários ou outros colaboradores do Lugar Lanar ou da Cooperativa Integral Minga, C.R.L., tendo por base a necessidade de conhecer esses dados para que seja possível prestar os serviços;
   Com parceiros ou fornecedores do Lugar Lanar, nomeadamente, fornecedores de serviços informáticos, serviços de pagamentos, serviços postais ou de transportes;
   Prestadores de serviços ou fornecedores de bens disponibilizados através do Site;
   Entidades terceiras legalmente autorizadas (por exemplo, autoridades de polícia, judiciais, Autoridade Tribuária e Aduaneira, etc.)

7. Medidas de segurança

   De acordo com o disposto nos artigos 32.º a 34.º do RGPD, o Lugar Lanar compromete-se a implementar e manter medidas técnicas e organizacionais adequadas e com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança da conservação e tratamento dos dados supra referidos, tendo em conta os riscos dessas operações, a natureza informação transmitida através do Site e o estado atual da tecnologia, procurando em especial proteger os dados pessoas dos Visitantes , Vendedores, Formadores e Utilizadores contra alterações, perdas, destruição, tratamento, acesso e divulgação não autorizados. Não obstante, os Visitantes , Vendedores, Formadores e Utilizadores reconhecem e aceitam ter consciência dos riscos associados ao tráfego na internet e que as medidas de segurança para os minorar não são inexpugnáveis.O Lugar Lanar compromete-se também a utilizar os dados exclusivamente para as finalidades supra referidas e a certificar-se que serão tratados apenas por colaboradores cuja intervenção seja necessária à prestação dos Serviços, ficando obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Nas situações, previstas na presente Política de Privacidade, em que os dados sejam revelados a terceiros no âmbito da prestação dos Serviços, ficam estes também obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

8. Exercício dos direito

   Nos termos da LPDP e do RGPD, os Visitantes , Vendedores, Formadores e Utilizadores podem a todo o tempo exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, devendo para o efeito contactar o Lugar Lanar pelos meios seguintes:

   Email: info@lugarlanar.com;
   Telefone n.º: […];
   Correio Postal: […].

   Caso os Visitantes , Vendedores, Formadores e Utilizadores pretendam que os seus dados deixem de fazer parte da base de dados do Lugar Lanar deverão exercer esse direito através dos contactos supra referidos.

9. Cookies

   Os cookies são pequenos ficheiros, descarregados quando se acede a um site. Consoante a informação que contêm, os cookies podem ser necessários ao funcionamento do site, para melhorar o seu desempenho ou utilizados para recolher dados. A generalidade dos browsers de navegação na internet permite ao seu utilizador aceitar, recusar e apagar cookies.

   O Site do Lugar Lanar utiliza cookies. A exploração do Site por qualquer Visitante pressupõe que aceite pelo menos os seguintes cookies:
   Cookies de sessão: permitem a navegação no Site e são necessários ao seu correto funcionamento.

   Para além destes, a prestação dos Serviços pressupõe que o Utilizador aceite pelo menos os seguintes cookies:
   Cookies de preferências: guardam as preferências do Utilizador, de forma a otimizar a exploração no Site e a permitir a prestação dos serviços.
   Cookies de estatísticas: permitem ao Lugar Lanar monitorizar a utilização do Site, recolhendo informações de forma anónima.

   Eventualmente, mediante consentimento do visitante ou Utilizador, o Site poderá, para além dos cookies referidos acima, utilizar os seguintes:
   Cookies de marketing: permitem apresentar aos Visitantes e Utilizadores anúncios direcionados, para melhorar a experiência de exploração do Site de acordo com os interesses e preferências pessoais do Utilizador.

10. Atualizações da Política de Privacidade e Cookies

    O Lugar Lanar reserva-se o direito de rever e alterar a sua Política de Privacidade e Cookies a todo o tempo, que será objeto de divulgação no Site.

 

Última atualização: 27/11/2024